Processo minerário

890.389/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2578/2010 - Vencimento em 17/05/2027

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2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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3. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°640/2015

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4. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°98/2015

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5. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 29/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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9. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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