Processo minerário

890.389/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/03/2010 e 19/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2010 Seção 1

   Alvará n°10.766/2008 — página do DOU de 16/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/09/2013 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 14/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 11/09/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/01/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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