Processo minerário

890.255/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 68

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2. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 98

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3. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°348/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°54/2016

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°348/2015

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4. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/04/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 16/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 43

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15. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 16/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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