Processo minerário

890.255/2003

16 publicações no Diário Oficial da União entre 16/03/2010 e 07/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2010 Seção 1

   Alvará n°10.766/2008 — página do DOU de 16/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/03/2012 Seção 1

   Portaria de Lavra) — página do DOU de 14/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 14/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/05/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/09/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/12/2015 Seção 1

    ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015

    • Concessão de Lavra

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11. 04/01/2016 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 15/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 06/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1

    • Registro de Licença

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14. 09/02/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 09/02/2017

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15. 12/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 07/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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