Processo minerário

896.006/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 503/2023 - Vencimento INDETERMINADO

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   • Registro de Licença
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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°4928/2021-SEFAM-ANM/ES

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