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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.010/2020

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2020 e 03/11/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

      OF. N°57127/2026/SERFIS-ES/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°450/2020

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 135

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 58

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