Processo minerário

896.010/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2020 e 07/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 11/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 734, DE 10 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 11/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 25/08/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 25/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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