Processo minerário

897.005/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 15/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17083/2021-SEREM-ANM/ES

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4. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 18.572/2000 - Cessionário: EMERICK STONES LTDA EPP- CNPJ 18.384.762/0001-02

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5. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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6. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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10. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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