Processo minerário

896.431/2001

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1. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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2. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

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3. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 39

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4. 22/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

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5. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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6. 11/04/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:12/2002 - Vencimento em 27/04/2016

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ARELIM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME.- CNPJ 27.361.328/0001-90- Registro de Licença n°012/2002- Vencimento da Licença: 27/04/2016

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°169/2016 - DNPM/ES.

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°186/2015 - DNPM/ES.

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7. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :03.301.814/0001-54 - Processo de cobrança: 996635/15 Valor: R$.135,24

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8. 28/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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9. 27/05/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

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10. 30/03/2015 Seção 1

    Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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11. 04/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 100

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12. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 92

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14. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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15. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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