Processo minerário

896.013/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N° 2.314/2016-DNPM/ES-DOU de 24/1/2022

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2. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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3. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 151

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2124)

     OF. N°2.314/2016-DNPM/ES

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5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 96

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6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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