Processo minerário
896.030/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/04/2019 e 26/09/2023. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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declara caduco o direito de requerer a lavra
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Não conhece requerimento protocolizado
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59
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