Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 37/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 83
Seu processo
-
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399 Despacho Relação nº 37/2023
896.030/2019 RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA -
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1057 Despacho Relação nº 37/2023
896.030/2019 RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
38 processos · 18 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 896.409/2014
IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTESLTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83
Alvará n°1.705/2015
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 896.208/2014
ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 896.082/2020
DEIVID SANTOS GOMES
OF. N°25308/2023/SEOUT-ES/ANM
- 896.001/2017
GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA
OF. N°21031/2023/SEFIS-ES/ANM.
- 896.079/2017
G A M STONE LTDA
OF. N°21034/2023/SEFIS-ES/ANM.
- 896.406/2006
OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA
OF. N°26739/2023/SEFIS-ES/ANM
- 896.210/2014
AREIAS DO MANFRINE LTDA.
OF. N°26238/2023/SEFIS-ES/ANM.
- 896.009/2018
MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA
OF. N°26173/2023/SEFIS-ES/ANM.
- 896.232/2017
CERÂMICA LIDER LTDA
OF. N°26146/2023/SEFIS-ES/ANM.
- 896.193/2017
ROGÉRIO BENTO DA SILVA
OF. N°26096/2023/SEFIS-ES/ANM.
- 896.258/2007
GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.
OF. N°26089/2023/SEFIS-ES/ANM.
- 896.403/2015
PEDRO TONOLI FILHO
OF. N°26748/2023/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 896.025/2018
CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA-LINHARES/ES
- 896.002/2003
EMERICK MINERACAO LTDA-GRANITO-ITAGUAÇU/ES
- 896.171/2016
SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-ARGILA-CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 896.035/2017
GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- Área de 280,90 ha para 141,93 ha-AREIA e QUARTZITO-ALFREDO CHAVES/ES
- 896.032/2017
QUIUQUI MINERACAO LTDA- Área de 28,91 ha para 11,85 ha-AREIA e ARGILA-SÃO MATEUS/ES
- 896.654/2007
HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 464,56 ha para 315,99 ha-GRANITO-VARGEM ALTA/ES
- 896.103/1999
MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Área de 892,72 ha para 783,57 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES
- 896.153/2017
HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 307,48 ha para 47,06 ha-GRANITO-ANCHIETA/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 896.676/2003
GRANITOS ZAMBALDI EIRELI
OF. N°22987/2023/SEFIS-ES/ANM.
- 896.208/2009
CERÂMICA LIDER LTDA
OF. N°23202/2023/SEFIS-ES/ANM.
- 896.406/2006
OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA
OF. N°10237/2023/SEFIS-ES/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.578/1988
BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA
OF. N°21601/2023/SEFIS-ES/ANM.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância
Código ANM 1106
- 890.578/1988
BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-SAIBRO
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 896.565/2002
MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-SIENITO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 896.031/2019
RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
- 896.030/2019
RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 896.465/2003
UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP
OF. N°22404/2023/SEFIS-ES/ANM.
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 658
- 896.170/2014
LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME- NOT Nº26237/2023/SEOUT-ES/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 896.570/2005
MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
OF. N°17116/2023/GER-ES/ANM
- 896.090/2010
PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI
OF. N°23935/2023/SEOUT-ES/ANM.
- 896.139/2000
AREIAL FAE LTDA ME
OF. N°25842/2023/GER-ES/ANM
- 896.046/2004
ESPIRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°26961/2023/SEFIS-ES/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 890.013/1986
IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA
OF. N°0544/03/20° DS DNPM.
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 890.013/1986
IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA
- 896.097/2018
LIOCEL MINERACAO LTDA
- 896.086/2005
BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1057
- 896.030/2019
RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Despacho publicado
Código ANM 356
- 896.587/2002
SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - GRANITO - processo nº 27220.896587/2002-89 - Serra Azul Granitos Ltda. Me - Castelo - ES
- 890.670/1989
GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - granito - processo nº 27209.890670/1989-74 - Guidoni Ornamental Rocks Ltda. - Nova Venécia/ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 896.112/2022
ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
OF. N°25311/2023/SEOUT-ES/ANM.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 37/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.409/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTESLTDA- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83- Alvará n°1.705/2015
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.208/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.082/2020-DEIVID SANTOS GOMES-OF. N°25308/2023/SEOUT-ES/ANM
896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°21031/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.079/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°21034/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°26739/2023/SEFIS-ES/ANM
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-OF. N°26238/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-OF. N°26173/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.232/2017-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°26146/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.193/2017-ROGÉRIO BENTO DA SILVA-OF. N°26096/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.258/2007-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-OF. N°26089/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.403/2015-PEDRO TONOLI FILHO-OF. N°26748/2023/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.025/2018-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA-LINHARES/ES
896.002/2003-EMERICK MINERACAO LTDA-GRANITO-ITAGUAÇU/ES
896.171/2016-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-ARGILA-CONCEIÇÃO DA BARRA/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.035/2017-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- Área de 280,90 ha para 141,93 ha-AREIA e QUARTZITO-ALFREDO CHAVES/ES
896.032/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Área de 28,91 ha para 11,85 ha-AREIA e ARGILA-SÃO MATEUS/ES
896.654/2007-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- Área de 464,56 ha para 315,99 ha-GRANITO-VARGEM ALTA/ES
896.103/1999-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Área de 892,72 ha para 783,57 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES
896.153/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO- Área de 307,48 ha para 47,06 ha-GRANITO-ANCHIETA/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-OF. N°22987/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.208/2009-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°23202/2023/SEFIS-ES/ANM.
896.406/2006-OPCAO JA COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°10237/2023/SEFIS-ES/ANM.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°21601/2023/SEFIS-ES/ANM.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-SAIBRO
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.-SIENITO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
896.031/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
896.030/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°22404/2023/SEFIS-ES/ANM.
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME- NOT Nº26237/2023/SEOUT-ES/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°17116/2023/GER-ES/ANM
896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°23935/2023/SEOUT-ES/ANM.
896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°25842/2023/GER-ES/ANM
896.046/2004-ESPIRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°26961/2023/SEFIS-ES/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.013/1986-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°0544/03/20° DS DNPM.
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.013/1986-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA
896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA
896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
896.030/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Despacho publicado(356)
896.587/2002-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - GRANITO - processo nº 27220.896587/2002-89 - Serra Azul Granitos Ltda. Me - Castelo - ES
890.670/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar - granito - processo nº 27209.890670/1989-74 - Guidoni Ornamental Rocks Ltda. - Nova Venécia/ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.112/2022-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°25311/2023/SEOUT-ES/ANM.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 83