Processo minerário

896.028/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 47

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1724/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°47976/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29726/2025/SEOUT-ES/ANM

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6. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 75

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7. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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8. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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9. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 59

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10. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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11. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 45

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12. 23/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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13. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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