Processo minerário

896.034/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 348/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12794/2021-SEFAM-ANM/ES

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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6. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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7. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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8. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 214

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9. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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10. 18/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 82

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11. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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