Processo minerário
896.113/2017
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/10/2017
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 13/04/2018
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Alvará n°12.341/2016 — página do DOU de 12/09/2018
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Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 30/09/2019
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Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
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Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 317/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020
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Página do DOU de 15/06/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 02/01/2023
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/02/2023
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Página do DOU de 10/02/2025 — Seção 1
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ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ — página do DOU de 10/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria — página do DOU de 05/08/2025
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