Processo minerário

896.113/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°4054/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/202

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2. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4054/2025/SEFIS-ES/ANM

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3. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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5. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59320/2022/SEOUT-ES/ANM

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6. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 82

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7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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8. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 227

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9. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28

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10. 26/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

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11. 30/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 79

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12. 12/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 214

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13. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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14. 30/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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