Processo minerário

896.116/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1902/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996338/2024-89

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 302/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1848 Publicado DOU de 24/03/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 205,56 ha...''; Leia-se:''... numa área de 49,86 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 266/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1848/2021 - Vencimento em 24/03/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.848/2021 - Cessionario:896123/2021-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 97.537.856/0001-32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/03/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)