Processo minerário
896.036/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/07/2020 e 02/09/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 12/05/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°34363/2024/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 14/05/2023
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45
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