Despacho · Relação nº 15/2021

Despacho

Relação nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.035/2019-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.035/2019-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.462/2013-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA- Cessionário:OUROLÍQUIDO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.585.121/0001-61- Alvará n°1.531/2014

896.123/2018-MAGA SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:NATURALE STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.580.710/0001-24- Alvará n°978/2019

896.295/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°3.787/2003

896.294/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA- Cessionário:SASIBRAMM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 26.482.437/0001-00- Alvará n°5.127/2018

896.295/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA- Cessionário:SASIBRAMM COMÉRDIO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 26.482.437/0001-00- Alvará n°5.128/2018

896.654/2007-CAMAR - CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:HORIZONTAL MÁRMORES E GRANITOS EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 09.293.491/0001-80- Alvará n°11.277/2007

896.668/2013-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.- Cessionário:IZADORA SALES CARDOSO EIRELI- CPF ou CNPJ 13.251.580/0001-31- Alvará n°5.054/2016

896.103/1999-IPANEMA GRANITOS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001-21- Alvará n°19.604/2000

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.454/2012-JULIO CEZAR NARDI-OF. N°15986/2021-SEREM-ANM/ES

896.534/2004-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°16258/2021-SEREM-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.529/2001-RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 1619/2021/GER-ES/SEFAM-ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.241/1974-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°14350/2021-SEREM-ANM/ES

896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-OF. N°15094/2021-SEREM-ANM/ES

896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°14418/2021-SEREM-ANM/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.248/2007-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 26/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

891.108/1993-AWF LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

896.612/2013-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:PONTUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 28.977.243/0001-01- Alvará n°5.291/2014

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME

896.018/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA

896.079/2010-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

896.178/2011-OZA2 MINERAÇÃO LTDA ME

896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME

896.628/2012-AREIA RIO DOCE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°16213/2021-SEFAM-ANM/ES

896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME-OF. N°16668/2021-SEFAM-ANM/ES

896.604/2010-ERILDO FREITAS DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°16979-SEFAM-ANM/ES

896.316/2015-GUILHERME CHICON MOSCA ME-OF. N°17774/2021-SEFAM-ANM/ES

896.335/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17990/2021 e 17991/2021-SEFAM-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°16217/2021-SEFAM-ANM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME- Registro de Licença N° 27/2010 - Vencimento em INDETERMINADO

896.604/2010-ERILDO FREITAS DE SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

896.159/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Registro de Licença N° 10/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 18/09/2023

896.316/2015-GUILHERME CHICON MOSCA ME- Registro de Licença N° 42/2016-GERENCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 27/02/2023

896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO- Registro de Licença N° 33/2016 - GERENCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 16/11/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.628/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-OF. N°209/2017-DNPM/ES

896.462/2011-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°961/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.- Guia de Utilização N°22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.250/2005-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

897.005/1995-EMERICK STONES LTDA-ITUETA/MG, BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.503/1998-GRANVILLE MINERAÇÃO LTDA EPP-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.351/2001-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N°16055/2021-SEREM-ANM/ES

896.419/2000-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°16753/2021-SEREM-ANM/ES

897.005/1995-EMERICK STONES LTDA-OF. N°17083/2021-SEREM-ANM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI- AI N°2011/2021/SEREM-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.036/2020-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 14/05/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.082/2021-TAUA MINERAÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.099/2021-TAUA MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°17536/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.181/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-OF. N°15441/2021-SEREM-ANM/ES

896.059/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER-OF. N°16993/2021-SEREM-ANM/ES

896.072/2019-FABRICIO ALTOE DE PRA-OF. N°16821/2021-SEREM-ANM/ES

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente