Processo minerário

896.285/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°37616/2025/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2025-60 dias

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 33405/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37616/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Página 81 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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5. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     ICONHA/ES - Guia n° 41/2021- GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.500T/ANO-SAIBRO- Vigência da Guia:03 (TRES) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 79

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8. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 71

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9. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 198

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