Processo minerário

896.555/2014

15 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2015 e 27/11/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/04/2015

   • Concessão de Lavra

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2. 20/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 26/10/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/08/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO — página do DOU de 18/08/2017

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6. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 15/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 21/11/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 01/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 01/03/2019

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11. 12/06/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 12/06/2019

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12. 31/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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13. 02/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

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14. 04/11/2019 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 27/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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