Processo minerário

896.122/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 522/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.Adm. 020/2019 - R$ 3.530,24

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 141 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 141 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 148

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)