Processo minerário

896.046/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 1/2016

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2. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 15/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.96/2014 - R$ 2.449,40

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4. 26/03/2014 Seção 1

   Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 18/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 53/14

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6. 07/12/2012 Seção 1

   Página 226 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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