Processo minerário
896.614/2012
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2013 e 03/07/2019. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 51
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76
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Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°0180/2017-SR/DNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.98/2014 - R$ 2.449,40
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- Seção 1
Relação nº 43/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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