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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.046/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2017 e 26/02/2018. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência no Espírito Santo.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  2. Seção 1

    Relação nº 221/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ N°7331/2017-Destacado do DNPM

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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