Processo minerário

896.064/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.27/2024 - R$ 1.272,50

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2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 682/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.61/2022 - R$ 66,22

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°4417/2020

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°4414/2020.

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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5. 10/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 78

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6. 10/06/2020 Seção 1

   Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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