Processo minerário
896.042/2017
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2017 e 25/04/2023. Estados: Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 221/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ N°7327/2017-Destacado do DNPM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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