Processo minerário

896.048/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3022/2015-DNPM/ES.

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4. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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5. 09/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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