Processo minerário

896.050/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 217/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.10/2022 - R$ 8.580,48

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 530/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.192/2021 - R$ 4.362,47

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 528/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1741/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 334

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)