Processo minerário
896.050/2019
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO Nº 2.702, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019
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concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 16/10/2020
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DESPACHO Nº 1.274, DE 5 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 13/05/2021
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 — página do DOU de 10/11/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/11/2021
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Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/05/2022
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 11/06/2026 — Seção 1
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