Processo minerário

896.080/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2019 e 17/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.702, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019

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2. 10/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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