Processo minerário

896.057/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 662/2024 - Vencimento 01/12/2025

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38222/2023/SEOUT-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°38450/2023/SEOU-ES/ANM

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