Processo minerário

896.074/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:S.C. MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 45.401.229/0001-76- Alvará n°10.101/2021

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 614/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10101/2021

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