DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.002/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°0770/2018-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°0751/2018-DNPM/ES

896.405/2015-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°0757/2018-DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.-Alvará N°17.297/2008

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.236/2015-LEONCIO BOLSONI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.249/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°13.823/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.173/2011-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME. - AI N°729/2014

896.238/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP - AI N°229/2017

896.249/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP - AI N°230/2017

896.600/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME - AI N°235/2017

896.044/2013-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°323/2017

896.210/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO - AI N°321/2017

896.235/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA - AI N°322/2017

896.242/2013-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME - AI N°326/2017

896.249/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA - AI N°325/2017

896.268/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA - AI N°329/2017

896.443/2013-IRUPI MADEIRAS LTDA ME - AI N°324/2017

896.455/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°331/2017

896.457/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°332/2017

896.474/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°319/2017

896.478/2013-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA - AI N°318/2017

896.515/2013-VALDEK GAZZOLI - AI N°315/2017

896.516/2013-VALDEK GAZZOLI - AI N°314/2017

896.526/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME - AI N°313/2017

896.547/2013-ECO BARRA LTDA ME - AI N°317/2017

896.548/2013-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP - AI N°3082017

896.565/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA - AI N°3092017

896.576/2013-MLOG S.A - AI N°310/2017

896.588/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°248/2017

896.599/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°245/2017

896.656/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME - AI N°246/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.236/2015-LEONCIO BOLSONI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-Acolhendo proposta técnica da DTM/ES, ANULO o despacho que indefere o pedido de reconsideração, publicado no D.O.U. de 25.04/2018, na Relação n° 58/2018, Seção 1, página 65.

896.433/2010-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Acolhendo proposta técnica da DTM/ES, ANULO o despacho que indefere o pedido de reconsideração, publicado no D.O.U. de 25.04.2018, Relação n° 058/2018, Seção 1, página 65.

896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME-Acolhendo proposta técnica da DTM/ES, ANULO o despacho que indefere o pedido de reconsideração, publicado no D.O.U. de 25.04/2018, na Relação n° 58/2018, Seção 1, página 65

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.037/1985-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0738/2018-DNPM/ES

890.187/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0725/2018-DNPM/ES

890.189/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0696/2018-DNPM/ES

896.248/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0735 E 0736/2018-DNPM/ES

896.419/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°0742/2018-DNPM/ES

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0731/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Jabuticabal, marca UAI, embalagens de 500mL, 2L e 2L(sem gas)- SÃO MATEUS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 182 até 189/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°0743/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

896.064/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°28/2014- Publicado no DOU de 13/08/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.315/1995-VALE S A-OF. N°0747/2018-DNPM/ES

896.316/1995-VALE S A-OF. N°0749/2018-DNPM/ES

896.317/1995-VALE S A-OF. N°0753/2018-DNPM/ES

896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°0729/2018-DNPM/ES

896.150/2009-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°0719/2018-DNPM/ES

896.201/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME-OF. N°0740/2018-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:67/2014 - Prorrogado por até 05/04/2021 ano(s)

896.054/2013-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:33/2013 - Prorrogado por INDETERMINADO ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS- Cessionário:KEILA TORRES- CNPJ C.P.F. - 124.616.487-60- Licenciamento n°009/2015- Vencimento do Licenciamento: 15/09/2019

Nega provimento ao recurso interposto(757)

896.064/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

896.315/1995-VALE S A-OF. N°0746/2018-DNPM/ES

896.316/1995-VALE S A-OF. N°0748/2018-DNPM/ES

896.317/1995-VALE S A-OF. N°0752/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.008/2016-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1091/2016-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA