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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.064/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/06/2018 e 24/12/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°1892/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996327/2024-07

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  2. Seção 1

    Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°5.132/2018

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 101

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