Processo minerário

896.052/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°3.937/2003

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0082/2017-DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99-Alvará n°3.937/2003

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)