Processo minerário

896.075/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3733/22

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3. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.9/2022 - R$ 3.778,55

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 10/11/2021 Seção 1

   Relação nº 528/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1751/21

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6. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 83

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