Processo minerário

896.082/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 517/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.165/2021 - R$ 985,59

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 518/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.166/2021 - R$ 8.496,73

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/05/2021 Seção 1

   Relação nº 149/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.108/2021 - R$ 4.256,14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/05/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.107/2021 - R$ 973,98

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 147

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 135

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 1/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)