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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.147/2018

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2018 e 11/11/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência no Espírito Santo, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°39159/2026/SERFIS-ES/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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  4. Seção 1

    Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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  6. Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 1/2019

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157

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