Processo minerário

896.088/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 6/2019

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2. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 83

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3. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°0365/2018-DNPM/ES

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5. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°04/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 18/04/2021

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6. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°0013/2017-DNPM/ES.

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