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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.438/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/02/2014 e 12/03/2018. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência no Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°0439/2018-DNPM/ES

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

      Licenciamento N°:08/2014 - Prorrogado por INDETERMINADO ano(s)

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  3. Seção 1

    Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°0064/2017-DNPM/ES.

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  4. Seção 1

    Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°08/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 18/09/2017

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