Processo minerário
896.438/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/02/2014 e 12/03/2018. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência no Ceará.
- Seção 1
Relação nº 29/2018/ES · Superintendência no Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°0439/2018-DNPM/ES
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Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
Licenciamento N°:08/2014 - Prorrogado por INDETERMINADO ano(s)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°0064/2017-DNPM/ES.
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- Seção 1
Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°08/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 18/09/2017
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