Processo minerário
800.452/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2017 e 09/10/2026. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108
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Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado
VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não publicada no Diário Oficial da União.
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- Seção 1
Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253)
OF. N°271/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 72/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°271/2020
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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