DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.053/2003-LUDWIG HAIRABED DANIELIAN-OF. N°4.507/2011 DNPM/ES

896.092/2003-RENAN CATELAN-OF. N°4.488/2011 DNPM/ES

896.594/2003-CALMONTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°4.468/2011 DNPM/ES

896.441/2004-TÂNIA REGINA BÜGE-OF. N°4.480/2011 DNPM/ES

896.513/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-OF. N°1870/2011 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.129/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:TERCOL - Terraplenagem e Construções Ltda- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47- Alvará n°12.338/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.128/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA- Alvará n°7.228/2002 - Cessionário: NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAME- CNPJ 08.203.134/0001-11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°4.355/2011 DNPM/ES

896.267/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0008/2012 DNPM/ES

896.154/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0003/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0074/2011-16.000t/ano-GRANULITO- Validade:Vinculada a L.O.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.003/2005-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.267/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0009/2012 DNPM/ES

896.154/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0004/2012 DNPM/ES

896.055/2010-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME-OF. N°0005/2012 DNPM/ES

896.149/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°0006/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 4/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°4.439/2011-DOU de 06/01/2012 - Relação 287/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 287/2011, Seção 01, pág. 83- Texto publicado - Guia nº 074/2011 - Texto correto - Guia nº 071/2011

RELAÇÃO Nº 5/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.497/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA- Alvará n°5.568/2011 - Cessionario:896.343/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF.

N°4.465/2011 DNPM/ES

896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°4.501/2011 DNPM/ES

896.456/2002-PAULO CESAR MARTINS-OF. N°4.478/2011 DNPM/ES

896.138/2003-CARLITO FARIA.-OF. N°4.506/2011 DNPM/ES

896.042/2006-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°4.462/2011 DNPM/ES

896.517/2007-MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA ME-OF. N°4.461/2011 DNPM/ES

896.500/2008-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°4.459/2011 DNPM/ES

896.129/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.486/2011 DNPM/ES

896.130/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.487/2011 DNPM/ES

896.131/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.489/2011 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.607/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Cessionário:UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 30.551.444/0001/-86- Alvará n°2.033/2010

896.030/2010-A N DEMOLIÇÃO DE PEDRAS LTDACessionário:BENAGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.935.867/0001-55- Alvará n°11.454/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°4.439/2011 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.572/1985-PEDREIRA BOM GOSTO LTDA ME- Alvará n°006/1990 - Cessionário: D.L. DOS SANTOS EPP- CNPJ 12.980.733/0001-19

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.045/2010-LEAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP

896.049/2010-EDGAR LEAL LOPES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.664/1988-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.465/2011 DNPM/ES

890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.236/2011 DNPM/ES

890.057/1992-SANTINO NUNES-OF. N°4.460/2011 DNPM/ES

890.266/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°4.432/2011 DNPM/ES

896.185/1999-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°4.453/2011 DNPM/ES

896.114/2001-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.474/2011 DNPM/ES

896.340/2002-ONIVALDO MOREIRA-OF. N°4.441/2011 DNPM/ES

896.220/2006-LUIZ CLAUDIO DA CRUZ BOAVENTURA-OF. N°4.438/2011 DNPM/ES

896.303/2006-RICARDO DE PAULA GOMES-OF. N°4.502/2011 DNPM/ES

896.308/2007-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.-OF. N°4.447/2011 DNPM/ES

896.006/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°4.457/2011 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.206/2004-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°4.467/2011 DNPM/ES

896.242/2004-NG MINERACAO LTDA ME-OF. N°4.442/2011 DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA - EPP-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0073/2011-50.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

891.233/1994-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

896.096/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

897.000/1995-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°0660/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.065/1983-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0244/2005 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Aceita defesa apresentada.(1846)

896.698/1995-JOSÉ CLAUDIO DE FARIA SENRA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA