Processo minerário

896.098/2003

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/04/2012 e 19/09/2014. Estado: Espírito Santo. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.

19/09/2014 Seção 1

Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°2201/2014-DNPM/ES
- Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
  
  AI N°537/2014-DNPM/ES.
- Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (774)
  
  OF. N°2201/2014-DNPM/ES - AA Nº 012/2014-DNPM/ES.
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15/05/2013 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54
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16/04/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83
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