Processo minerário

896.103/1998

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2012 e 15/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 16/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

   • Guia de Utilização

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5. 31/10/2017 Seção 1

   Alvará N°3.728/2006 — página do DOU de 31/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 22/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 26/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 29/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 26/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 26/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 15/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 15/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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