Processo minerário

896.100/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°564/2022/SEREM-ES/ANM

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 564/2022/SEREM-ES/ANM

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2. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 25/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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