Processo minerário
896.112/2010
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2010 e 25/02/2016. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO.
- Seção 1
Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°096/2016
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- Seção 1
Relação nº 103/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 266/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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