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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.119/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/08/2021 e 23/02/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:JUVENAL RIBEIRO STANZANI- CPF ou CNPJ 796.023.397-72- Alvará n°5.588/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°48176/2021/SEREM-ES/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 227/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      5588/2021

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