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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.249/2015

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/08/2021 e 24/11/2023. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.

  1. Seção 1

    Relação nº 340/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

      48076.996109/2022-01 2948/2022 ES

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  2. Seção 1

    Relação nº 318/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

      48076.996109/2022-01

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  3. Seção 1

    Relação nº 215/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2948/22

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  4. Seção 1

    Relação nº 227/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      5613/2021

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