Processo minerário

896.249/2015

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/08/2021 e 24/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 11/05/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 617, DE 10 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 11/05/2022

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3. 16/11/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.734, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 16/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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4. 24/11/2023 Seção 1

   DECISÃO Nº 10245913/SOD-ANM/2023 — página do DOU de 24/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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