Processo minerário

896.004/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/08/2021 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 10/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 11/05/2022 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 617, DE 10 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 11/05/2022

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3. 25/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.899, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/10/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 25/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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5. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 31/08/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
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