Processo minerário
896.133/2021
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/08/2021 e 11/05/2022. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP).
- Seção 1
Relação nº 215/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2968/22
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- Seção 1
Relação nº 227/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
5619/2021
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