Processo minerário

896.200/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

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2. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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3. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 515/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.153/2025 - R$ 297,00

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4. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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5. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 269/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48076.996186/2024-14

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6. 24/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 20/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 74

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10. 11/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 279

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11. 11/08/2021 Seção 1

    Alvará nº 5.655, de 10 de AGOSTO de 2021

    • Alvará de Pesquisa
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