Processo minerário

896.419/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°10.098/2021

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2. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1837/2024/SEFIS-ES/ANM - 48076.996275/2024-61

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4. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2945/22

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 614/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10098/2021

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6. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 110

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7. 15/08/2011 Seção 1

   Página 135 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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