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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

Seção
3
Data
Edição
95
Página
155

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas

contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.088/2009 - Processo Original 896.450/1999

301.113/2010 - Processo Original 896.136/1996

301.114/2010 - Processo Original 896.136/1996

301.196/2010 - Processo Original 890.607/1992

300.416/2011 - Processo Original 896.233/1999

300.629/2011 - Processo Original 896.633/2002

300.894/2011 - Processo Original 896.035/2000

300.968/2011 - Processo Original 896.019/2001

300.969/2011 - Processo Original 896.019/2001

300.970/2011 - Processo Original 896.019/2001

300.971/2011 - Processo Original 896.019/2001

300.972/2011 - Processo Original 896.019/2001

301.253/2011 - Processo Original 896.967/1995

301.322/2011 - Processo Original 896.326/1996

301.326/2011 - Processo Original 890.528/1989

300.091/2012 - Processo Original 896.135/2002

300.099/2012 - Processo Original 896.173/2008

300.102/2012 - Processo Original 896.575/2004

300.158/2012 - Processo Original 896.132/2004

300.159/2012 - Processo Original 896.133/2004

300.160/2012 - Processo Original 896.134/2004

300.161/2012 - Processo Original 896.323/2005

300.465/2012 - Processo Original 890.356/1986

300.664/2012 - Processo Original 896.456/2000

300.665/2012 - Processo Original 896.456/2000

300.667/2012 - Processo Original 896.633/2005

300.713/2012 - Processo Original 890.085/1990

300.862/2012 - Processo Original 896.386/2001

300.972/2012 - Processo Original 896.773/2007

300.991/2012 - Processo Original 896.556/1999

300.997/2012 - Processo Original 896.129/1995

301.017/2012 - Processo Original 896.709/2002

301.018/2012 - Processo Original 896.709/2002

301.020/2012 - Processo Original 890.873/1994

301.023/2012 - Processo Original 896.504/1998

301.068/2012 - Processo Original 896.018/2006

301.100/2012 - Processo Original 896.194/1997

301.139/2012 - Processo Original 896.266/2003

301.140/2012 - Processo Original 896.266/2003

301.149/2012 - Processo Original 890.358/1993

300.001/2013 - Processo Original 896.938/2006

300.043/2013 - Processo Original 896.531/1998

300.239/2013 - Processo Original 896.499/2007

300.269/2013 - Processo Original 896.396/2007

300.270/2013 - Processo Original 896.396/2007

300.279/2013 - Processo Original 896.048/1998

300.345/2013 - Processo Original 896.283/2004

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 95, 20/05/2013, p. 155

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