Processo minerário

896.967/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°433/2020-SEFAM-GER/ES

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2. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ALVARÁ n° 9.882/2000 - Cessionário: BR MÁRMORE E GRANITO LTDA- CNPJ 15.495.002/0001-76

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3. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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4. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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5. 20/11/2015 Seção 1

   Relação nº 158/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2696/2015-DNPM/ES

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°0576/2015-DNPM/ES

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6. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 50

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8. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2013

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9. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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